Mestranda é presa em SP após invadir casa de professor

De acordo com o marido de Rosângela, ela foi chantageada pelo professor depois que ele encontrou fotos dela em trajes sensuais no pendrive que ela havia lhe emprestado

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Juiz Federal condena CRECI-5ª Região por danos morais e materiais

Indenização por danos morais e materiais. Acusação por suposta prática de contravenção de exercício ilegal de profissão

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador.

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato.

Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado. Obrigação de meio. Prova pericial. Imprescindibilidade. Ônus da prova.

Civil e processual. Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Inovações na arrecadação fiscal no Brasil é tema de webinar da FGV EAESP

O evento será no dia 7 de novembro, às 17h

Trabalhador não consegue ver reconhecida a competência do foro de seu domicílio

TST rejeitou o recurso do tratorista contra seu empregador. A ação deverá ser julgada na Vara de Trabalho referente ao local em que trabalhava, e não ao novo domicílio do autor

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Corregedores repudiam ações do CNJ

Medida cautelar incidental inominada. Suspensão de registro nos órgãos de proteção ao crédito. Discussão do débito na ação monitória.

Ação de responsabilidade obrigacional securitária.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica

O fenômeno da coisa julgada, sob o assentimento do Código de Processo Civil, tem por propósito tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de mérito, sob o qual influirá dois tipos de coisa julgada, sendo classificada em coisa julgada formal ou material.